| II Série, N.º 15, de 13 de abril de 2004 |
  
|
|
| |
|
|
 | Administração dos Portos da Terceira e Graciosa |
| Câmara Municipal da Ribeira Grande |
| Câmara Municipal das Lajes do Pico |
| Câmara Municipal de Angra do Heroísmo |
| Câmara Municipal de Calheta |
| Câmara Municipal de Ponta Delgada |
| Câmara Municipal de Vila do Porto |
| Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde de Angra do Heroísmo |
| Centro de Saúde de Ponta Delgada |
| Centro de Saúde de Povoação |
| Centro de Saúde de Vila do Porto |
| D.R. da Ciência e Tecnologia |
| D.R. da Educação Física e Desporto |
| | Aditamento N.º 29/2004, de 13 de Abril
"Aditamento a contrato-programa celebrado com esta Direcção Reg..." Aditamento N.º 30/2004, de 13 de Abril
"1.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..." Aditamento N.º 31/2004, de 13 de Abril
"2.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..." Aditamento N.º 32/2004, de 13 de Abril
"3.º Aditamento ao contrato-programa celebrado entre esta Direc..." Contrato-Programa N.º 49/2004, de 13 de Abril
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 50/2004, de 13 de Abril
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 51/2004, de 13 de Abril
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Contrato-Programa N.º 52/2004, de 13 de Abril
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..." Extracto de Portaria N.º 149/2004, de 13 de Abril
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 150/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 151/2004, de 13 de Abril
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 152/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Extracto de Portaria N.º 153/2004, de 13 de Abril
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 154/2004, de 13 de Abril
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 155/2004, de 13 de Abril
"Apoios financeiros." Extracto de Portaria N.º 156/2004, de 13 de Abril
"Apoios financeiros." |
| D.R. da Educação |
| | Aviso N.º 370/2004, de 13 de Abril
"Abertura de concurso - Técnico superior de 1.ª classe. Declaração de Rectificação N.º 27/2004, de 13 de Abril
"Rectificação." Declaração de Rectificação N.º 28/2004, de 13 de Abril
" Rectificação" Declaração de Rectificação N.º 29/2004, de 13 de Abril
"Rectificação." Despacho N.º 287/2004, de 13 de Abril
"Delegação de competência." Extracto de Despacho N.º 566/2004, de 13 de Abril
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 567/2004, de 13 de Abril
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 568/2004, de 13 de Abril
"Anulação de transferência." Extracto de Despacho N.º 569/2004, de 13 de Abril
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 570/2004, de 13 de Abril
"Renovação de contrato." Extracto de Despacho N.º 571/2004, de 13 de Abril
"Contrato." Extracto de Despacho N.º 572/2004, de 13 de Abril
"Rescisão de contrato." Extracto de Despacho N.º 573/2004, de 13 de Abril
"Renovação de contratos." Extracto de Despacho N.º 574/2004, de 13 de Abril
"Exonerações." Extracto de Despacho N.º 575/2004, de 13 de Abril
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 576/2004, de 13 de Abril
"Nomeações." Extracto de Despacho N.º 577/2004, de 13 de Abril
"Nomeação" Extracto de Despacho N.º 578/2004, de 13 de Abril
"Nomeações." Extracto de Despacho N.º 579/2004, de 13 de Abril
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 580/2004, de 13 de Abril
"Nomeação." Extracto de Despacho N.º 581/2004, de 13 de Abril
"Nomeação." |
| D.R. da Habitação |
| D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional |
| | Aviso N.º 373/2004, de 13 de Abril
"Abertura de concurso - Assistente administrativo especialista...." Aviso N.º 374/2004, de 13 de Abril
"Abertura de concurso - Assistente administrativo especialista...." Despacho N.º 288/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 289/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 290/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 291/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 292/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 293/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 294/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." Despacho N.º 295/2004, de 13 de Abril
"Atribuição de passagem." |
| D.R. da Solidariedade e Segurança Social |
| | Acordo N.º 80/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação." Acordo N.º 81/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e a Casa do ..." Acordo N.º 82/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional a a Casa do ..." Acordo N.º 83/2004, de 13 de Abril
"Acordo" Acordo N.º 84/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e o Centro I..." Acordo N.º 85/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e o Grupo So..." Acordo N.º 86/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional a a Cáritas ..." Acordo N.º 87/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação." Acordo N.º 88/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e o Centro d..." Acordo N.º 89/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e a Casa do ..." Acordo N.º 90/2004, de 13 de Abril
"Acordo" Acordo N.º 91/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e o Centro d..." Acordo N.º 92/2004, de 13 de Abril
"Acordo" Acordo N.º 93/2004, de 13 de Abril
"Acordo de cooperação entre esta Direcção Regional e a Casa do ..." Acordo N.º 94/2004, de 13 de Abril
"Acordo" |
| D.R. de Turismo |
| D.R. do Comércio Indústria e Energia |
| D.R.do Ambiente |
| EB 2,3 Canto da Maia |
| EB 3/S da Ribeira Grande |
| Hospital da Horta |
| Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo |
| Hospital do Divino Espírito Santo |
| Instituto de Acção Social |
| Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas |
| Instituto de Gestão Financeira da Saúde |
| Junta de Freguesia de Rabo de Peixe |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| | Despacho N.º 276/2004, de 13 de Abril
"Nomeia a representante do Governo Regional dos Açores na Comis..." Despacho N.º 277/2004, de 13 de Abril
"Declaração de utilidade pública." Despacho N.º 278/2004, de 13 de Abril
"Nomeia o representante da Região Autónoma dos Açores no Consel..." Despacho N.º 279/2004, de 13 de Abril
"Autoriza a realização do terceiro conjunto dos trabalhos a mai..." Despacho N.º 280/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Despacho N.º 281/2004, de 13 de Abril
"Declaração de reconhecido interesse público." Despacho N.º 282/2004, de 13 de Abril
"Declaração de reconhecido interesse público." Despacho N.º 283/2004, de 13 de Abril
"Autoriza aposentada a exercer funções no Hospital da Horta. Portaria N.º 236/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Portaria N.º 237/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Portaria N.º 238/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Portaria N.º 239/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Portaria N.º 240/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." Portaria N.º 241/2004, de 13 de Abril
"Apoio financeiro." |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. da Economia |
| S.R. da Educação e Cultura |
| S.R. da Habitação e Equipamentos |
| S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento |
| S.R. do Ambiente |
| S.R. dos Assuntos Sociais |
| Serviço Regional de Estatística dos Açores |
| Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores |
|